Curso na fronteira brasileira abre caminho para melhor gestão de fluxos migratórios no país

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BOA VISTA, 29. April 2016 - Mais de 70 representantes do governo (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e da comunidade científica participaram, nos dias 27 e 28 de abril de 2016, do “Curso sobre migração, tráfico de pessoas e atendimento a pessoas vulneráveis à exploração”, realizado na Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista. O curso insere-se no âmbito do projeto MT Brasil, financiado pela União Europeia, o Ministério da Justiça do Brasil (MJ), o Ministério do Trabalho e Previdência Social do Brasil (MTPS) e o Escritório Federal para Migrações da Suíça, e implementado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD).

Na abertura do evento, o Vice-Reitor da UFRR, Américo Lyra, saudou os participantes e ressaltou a importância estratégica e geográfica do Estado de Roraima enquanto região fronteiriça com a Venezuela e a Guiana. O Diretor do Departamento de Políticas de Justiça (DPJ, MJ), Davi Pires, explicou sobre a necessidade do fortalecimento da rede de atores locais para garantir a proteção dos direitos das pessoas mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres e migrantes. Em seguida, a oficial de projetos do ICMPD, Daya Hayakawa, discorreu sobre o Projeto MT Brasil e esclareceu o papel de organismos internacionais como parceiros de instituições governamentais e não-governamentais na implementação de projetos, e como difusores de conhecimentos em território nacional.

O curso contou com capacitadores que compartilharam e propiciaram o diálogo entre os participantes. O Coordenador do Conselho Nacional de Imigração (CNIg, MTPS), Luiz Alberto dos Santos, apresentou o Módulo sobre conceitos e marco legal das migrações, colocando em perspectiva o papel do Brasil enquanto emissor e receptor de migrantes. Frisou, igualmente, os esforços conjuntos do governo e da sociedade civil em determinar o migrante como detentor de direitos. A especialista em tráfico de pessoas, Delegada Federal junto ao MJ, Lucicleia Rollemberg, apresentou os aspectos técnicos sobre tráfico de pessoas e os crimes relacionados ao fenômeno, sensibilizando e subsidiando o público com conceitos para auxiliar os atores na identificação de casos de tráfico e no melhor atendimento às vítimas. Na oportunidade, Lucicleia discorreu sobre a abordagem do governo federal no campo das políticas públicas nesta temática.

Entusiasmados, os participantes demonstraram interesse pela capacitação e puderam compartilhar suas experiências vivenciadas no cotidiano. Estiveram presentes, inclusive, representantes do Governo da Venezuela, que contribuíram para a discussão ao trazer pontos de vista desde o outro lado da fronteira.

A equipe de capacitadores foi composta por oficiais do governo, professores da PUC-Minas e da UFRR, pesquisadores externos do ICMPD, analista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Grupo Grito pela Vida de Boa Vista. O curso foi coordenado pela consultora do ICMPD, Cintia Yoshihara.

Está prevista, ainda, a realização de mais quatro cursos nas regiões de fronteira seca do Brasil. A próxima edição será realizada em Rio Branco, Acre, em agosto de 2016.


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ABOUT THE INTERNATIONAL CENTRE FOR MIGRATION POLICY DEVELOPMENT


The International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) has been a facilitator of EU-Africa dialogue and cooperation on migration and mobility. It will implement support projects ensuring the follow-up on the outcomes of the Valletta Summit.

The International Centre for Migration Policy Development is a key player in the migration field. The organisation has 15 member states, including Portugal since 2002, and carries out activities throughout the world, also in Sub-Saharan Africa. Besides its mission in Brussels, ICMPD has project offices in 7 countries, including in Nigeria and Tunisia.

Founded in 1993, ICMPD served as a support mechanism for informal consultations and to provide expertise in multilateral cooperation on migration. The principles of partnership and balancing of interests are the foundation of the organisation.

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O PROJETO MT BRASIL

O projeto “Migrações Transfronteiriças” tem o objetivo de fortalecer a capacidade do Governo Federal brasileiro para melhor gerir os fluxos migratórios, com foco na assistência e integração laboral de grupos vulneráveis, como os retornados, migrantes e as potenciais vítimas de tráfico de pessoas. O projeto é financiado pela União Europeia, Secretaria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça do Brasil, Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e pelo Escritório Federal para Migrações da Suíça.

Mais informações e solicitações para entrevistas

Sra. Joana Barbosa
Coordenadora Nacional de Projetos
Escritório de Ligação do ICMPD em Brasilia
Tel:  +55 61 3033-3026
E-mail: Joana.Barbosa@icmpd.org

 

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